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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 11:20
Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo
Ele foi condenado a 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:24
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
Ele disse na reclamação trabalhista que era obrigado a prestar contas diariamente, sob ameaças de rebaixamento e transferência, e tinha metas de arrecadação e produção. Também recebia prêmios, como automóvel ou casa, de acordo com a produtividade, e era punido se não cumprisse as metas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:29
Policial Militar é condenado por matar adolescente
Ele era conhecido na região por agir com violência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:55
Penalidade administrativa. Embriaguez constatada por policial militar.
alcoolemia não invalida ato administrativo, porquanto idônea a constatação pelo policial militar.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:55
Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo
A pena foi fixada em 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:20
Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial
A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:30
Turma reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Magistrada determinou o retorno do processo à Vara de origem, para análise e julgamento dos demais pedidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:02
Ação civil pública. Policial militar. Ato tipificado como crime. Improbidade administrativa.
Apelação cível. Administrativo. Operação policial de perseguição e detenção. Prática de tortura contra adolescentes.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:20
Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes
O PM foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa. Ele é investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça nega promoção a policial militar
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:20
Justiça nega promoção a policial militar
Juiz rejeitou o pedido de um aluno sargento da PM que pedia sua promoção. O Magistrado constatou que o autor não consta na lista dos aprovados do concurso para o cargo de promoção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Servidor público. Policial militar.
Descabimento da aplicação dos efeitos retroativos. Sucumbência recíproca caracterizada. Recurso conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:24
Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2
Policial militar preso na operação hurricane 2.